Termos de Uso — VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e dos serviços oferecidos pela VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº [ 53.840.174/0001-29].
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

📍 1. Objetivo do Site

O site programahabitacao.com.br tem como finalidade apresentar informações sobre produtos e serviços oferecidos pela VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA, incluindo, mas não se limitando a:

Simulações e propostas de consórcios e financiamentos

Conteúdos educativos sobre crédito e mercado imobiliário

Formulários de contato e solicitação de atendimento comercial

⚙️ 2. Uso Autorizado

O usuário compromete-se a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos e conforme a legislação vigente, abstendo-se de:

Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site

Fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização

Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem prévia autorização por escrito da empresa

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou bloqueio do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

🔐 3. Proteção de Dados Pessoais

O uso deste site está sujeito à Política de Privacidade da VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA, disponível em https://programahabitacao.com.br/politica-de-privacidade
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Todos os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

💼 4. Responsabilidades

A VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA não garante que o acesso ao site será contínuo ou livre de falhas, e não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por fatores externos.

As informações divulgadas têm caráter meramente informativo e podem ser atualizadas ou alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos.

⚖️ 5. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, ícones e conteúdos disponíveis no site são de propriedade da VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA ou de terceiros licenciados, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

📩 6. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre os serviços oferecidos, o usuário pode entrar em contato através dos seguintes canais:

E-mail: vellar@programahabitacao.com.br

Site institucional: https://programahabitacao.com.br

📌 7. Alterações dos Termos

A VELLAR IMOBILIÁRIA LTDA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações nos serviços, legislação aplicável ou políticas internas.
As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site. Recomenda-se que os usuários revisem regularmente este documento.